A Eurosun Holidays Lda, (adiante “Agência Eurosun Holidays”) com sede social na
Rua Jose Lourenço 10 A ; 204; Pateo; 8200-356 Albufeira; titular do número de
identificação de pessoa colectiva 508 018 226 , onde estamos empenhadas na
proteção da privacidade dos seus dados pessoais (adiante “dados”) e, assim sendo,
comprometem-se a processar e garantir a segurança de tais dados de acordo com a
legislação de proteção de dados pessoais em vigor, e, em particular, com o
Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de
2016, Regulamento Geral de Proteção de Dados – “RGPD”. A presente Política de
Privacidade pretende dar a conhecer a forma como a Eurosun Holidays Lda trata os
seus dados e os seus direitos enquanto titular dos dados.
Quaisquer dados que disponibilize à Eurosun Holidays Lda serão entendidos como
obtidos, tratados e transmitidos em estrita observação e em total conformidade com os
requisitos estabelecidos no RGPD e legislação em vigor.
Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Protecção de Dados:
De acordo com o estabelecido no RGPD a Eurosun Holidays Lda, age como a
entidade Responsável pelo Tratamento dos seus dados. Para obter qualquer
esclarecimento relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos
seus dados, poderá entrar em contacto com a Eurosun Holidays Lda através:
Eurosun Holidays Lda
Morada: Rua José Lourenço 10 A | 204 – Pateo – 8200-356 Albufeira
E-mail: info@eurosun.pt
Tipo de dados pessoais, Finalidades e Fundamento do Tratamento:
Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da Eurosun
Holidays Lda, incluindo dados que esta recolhe através de vários canais, tais como
sites da marca, agências e eventos/feiras em que a Eurosun Holidays Lda participe.
A Eurosun Holidays Lda recolhe e trata os seus dados para um conjunto de
finalidades:
Reserva ou compra de serviços: Existe um conjunto de dados que têm,
necessariamente, de ser recolhidos, para que a Eurosun Holidays Lda possa organizar
e fornecer o serviço solicitado (incluindo o envio da confirmação da reserva e
documentos de viagem), bem como para gerir quaisquer reclamações relacionadas
com a reserva ou compra de serviços, tais como, o nome, a data de nascimento, os
dados do documento de identificação, a morada, o número de cartões de fidelização, o
número de telemóvel ou telefone, endereço de e-mail, dados referentes às
preferências de viagem, dados relativos a interesses, motivo e detalhes de
reclamação, ocasiões especiais e pedidos especiais. O fundamento da recolha destes
dados é a gestão da relação contratual e o interesse legítimo da Eurosun Holidays
Lda.
Para a obtenção de visto, a Eurosun Holidays Lda poderá ter a necessidade de
recolher determinado tipo de dados solicitados pelas entidades emissoras, os
estritamente necessários para a emissão, tais como: dados do passaporte, boletim de
vacinas e dados relativos ao registo criminal para cumprimento de obrigação jurídica
de determinados países de destino. O fundamento para a recolha destes dados é o
cumprimento de uma obrigação legal.
Realização de Inquéritos de satisfação: com o objetivo de avaliar o seu nível de
satisfação relativamente aos serviços prestados, a Eurosun Holidays Lda poderá
remeter-lhe inquéritos de qualidade. Os clientes não ficam obrigados a responder a
estes inquéritos de qualidade, os quais visam recolher opiniões acerca dos serviços
fornecidos, com o objetivo de os melhorar/desenvolver. O fundamento do tratamento
destes dados é o interesse legítimo da Eurosun Holidays Lda em melhorar
continuamente a qualidade dos seus serviços.
Gestão e administração: os dados recolhidos para que a Eurosun Holidays Lda possa
as cumprir as suas obrigações contabilísticas/fiscais e de índole legal e administrativa,
incluem tipicamente o seu nome, a morada e o Número de Identificação Fiscal. O
fundamento para o tratamento destes dados é o cumprimento de uma obrigação
jurídica e o interesse legítimo da Eurosun Holidays Lda na gestão da relação com o
cliente.
Comunicações comerciais e promocionais: a Eurosun Holidays Lda recolhe dados
como o nome, número de telefone ou telemóvel e endereço de e-mail, para lhe poder
fornecer informações sobre serviços que possam ser do seu interesse (por exemplo,
comunicações de marketing ou campanhas e promoções), recolhendo o seu
consentimento quando necessário. Em qualquer momento, poderá opor-se ao
tratamento dos seus dados para estes efeitos, conforme estipulado no parágrafo infra
“Exercício dos seus Direitos”. O fundamento para o tratamento destes dados é o
interesse legítimo da Eurosun Holidays Lda ou, quando solicitado, o seu
consentimento.
Gestão de passatempos ou eventos promocionais: os dados recolhidos para que a
Eurosun Holidays Lda possa considerar e gerir a sua participação num dado
passatempo ou evento promocional, são em geral o nome, a morada, número de
telemóvel ou telefone e endereço de e-mail. Para mais informações sobre os
passatempos e outras promoções, poderá consultar os regulamentos ou termos e
condições incluídos em cada passatempo/promoção. O fundamento para o tratamento
dos seus dados é o seu consentimento.
Gestão do programa “Tours & Hoteis”, nas modalidades golfe, running, neve, motos e
outras modalidades desportivas, a Eurosun Holidays Lda propõe programas completos
de viagens, para que as pessoas possam participar em provas e eventos desportivos,
os quais incluem, nomeadamente serviços de transporte, alojamento e acesso às
provas, sendo os seus dados pessoais tratados em particular para o envio de
orçamentos, gestão das inscrições dos participantes nos Tours Eurosun Holidays Lda
e em provas e eventos desportivos realizados ou promovidos por terceiros ou pela
própria Agência, incluindo a organização das viagens e fornecimento dos serviços
solicitados, com fundamento na execução da relação contratual connosco e no nosso
interesse legítimo. Os seus dados serão igualmente tratados para lhe dar a conhecer
novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades das quais, enquanto
participante, poderá beneficiar, com fundamento no nosso interesse legítimo ou no seu
consentimento, se ainda não for nosso cliente.
Cedência de dados pessoais:
No âmbito da sua reserva e/ou compra, a Eurosun Holidays Lda poderá ceder os seus
dados:
Às entidades prestadoras de serviços (tais como companhias aéreas, hotéis,
empresas de rent-a-car, operadores, companhias de seguro), de modo a que estas os
utilizem com a finalidade de uma correta prestação de cada serviço solicitado (neste
caso, os dados apenas serão utilizados para essa finalidade específica) e para
cumprimento da legislação dos países de destino;
A autoridades governamentais (ex.: imigração, controlo de fronteiras, entidades de
segurança pública e de segurança e combate ao terrorismo).
No âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre,
quando tal transferência for necessária no âmbito de interesses legítimos da Eurosun
Holidays Lda ou de terceiros a quem os dados são comunicados. O tratamento dos
seus dados pessoais poderá igualmente ser efetuado por prestadores de serviços, que
atuam por conta da Eurosun Holidays Lda, designadamente a agências de marketing e
de meios de comunicação digitais e sociais, serviços de gestão contabilística,
auditores e advogados, entidades externas que nos fornecem serviços tecnológicos,
tais como fornecedores de plataformas informáticas, serviços de hospedagem,
manutenção e assistência das nossas bases de dados.
Transferências Internacionais de Dados:
Dependendo do destino para onde viaja, a Eurosun Holidays Lda poderá ter
necessidade de transferir os seus dados para as entidades prestadoras de serviços,
dentro ou fora da União Europeia (desde que tal transferência seja imprescindível para
a execução/prestação do serviço).
Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro somente será
realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou desde que se encontre
garantida a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis
nessa matéria.
Dados de menores:
Os dados de menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento
dos pais ou de um responsável legal. Relativamente a estes dados, os pais ou o
responsável legal podem exercer os direitos que o RGPD concede aos titulares de
dados.
Prazo de conservação dos dados pessoais:
Os seus dados são conservados pela Eurosun Holidays Lda pelo período estritamente
necessário para atender às finalidades acima mencionadas, excepto quando haja
obrigações de conservação impostas pela legislação aplicável, ou interesse legítimo,
que imponham a manutenção dos seus dados pessoais por período superior.
Medidas de Segurança de Dados Pessoais:
A Eurosun Holidays Lda utiliza medidas de segurança adequadas para proteger os
seus dados, incluindo medidas técnicas e organizacionais adequadas para os proteger
contra o tratamento abusivo ou ilegal e contra a sua perda, dano ou destruição
acidentais.
Os dados são tratados por colaboradores da Eurosun Holidays Lda ou pelas entidades
prestadoras de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente
necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os dados foram
recolhidos.
Exercício dos seus Direitos:
Como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos, nos limites legalmente
estabelecidos:
Acesso aos dados pessoais [Ao submeter um pedido de acesso, ser-lhe-á fornecido
acesso e pormenores sobre os dados pessoais tratados pela Eurosun Holidays Lda.]
Retificação de dados pessoais [Caso os seus dados pessoais estejam incompletos ou
incorretos, poderá solicitar a correção dos mesmos.]
Direito a ser esquecido [Ao exercer o seu direito a ser esquecido, a Eurosun Holidays
Lda irá, se aplicável, apagar os seus dados pessoais.]
Portabilidade de dados pessoais [Ao solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais,
irá receber, num formato de leitura automática, os dados pessoais que facultou e que
são tratados com base no seu consentimento ou na execução de um contrato.]
Oposição ao tratamento de dados pessoais [Por motivos relacionados com a sua
situação particular, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais
pela Agência Abreu efetuado com base em interesse legítimo ou relativamente ao
marketing direto.]
Revogação do consentimento para o tratamento [Caso revogue o seu consentimento,
a Eurosun Holidays Lda irá remover o seu consentimento da atividade que
especifique].
O exercício destes direitos depende de solicitação escrita (com inclusão de uma cópia
de um documento comprovativo da identidade do cliente e menção do direito ou
direitos que deseja exercer), a remeter por uma das seguintes vias:
Correio: Eurosun Holidays Lda , Rua José Lourenço A – 204 Pateo 8200-356
Albufeira
E-mail: info@eurosun.pt
Presencialmente: num dos balcões da Eurosun Holidays Lda, mediante preenchimento
de formulário próprio
Depois de remetida a solicitação com as informações necessárias, a Eurosun Holidays
Lda responderá num prazo de um a dois meses, tendo em conta a complexidade e o
número de pedidos.
Autoridade de Controlo:
Se considerar que existe um problema com a forma como a Eurosun Holidays Lda
está a tratar os seus dados, tem o direito de apresentar reclamação junto da
autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD)
em www.cnpd.pt.
Informação sobre a utilização de Cookies:
Consulte a nossa Política de Cookies, nos nossos websites, para saber como poderá
gerir as suas definições de cookies e para informações detalhadas sobre as cookies
que a Eurosun Holidays Lda utiliza, bem como as finalidades da sua utilização. Para
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Alterações à Política de Privacidade:
A Eurosun Holidays Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a
modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas
alterações devidamente atualizadas nas nossas plataformas e websites. Verifique com
regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações à presente política.